O Terceiro Mundo
17/11/2001
Um
dos maiores desafios da globalização é criar condições
justas de relacionamentos entre países tão distintos economicamente.
Relações interestatais que não priorizarem a igualdade,
padecerão sobre a triste realidade da guerra e da miséria.
A estrutura da relações Internacionais repousa em um conjunto
de países altamente desenvolvidos no centro, com tecnologia nuclear,
sobretudo EUA e União Soviética, e outros em desenvolvimento,
os quais são denominados periferia. A realidade imposta ao terceiro
mundo é fruto da onipotência dos países do norte,
que julgam-se avançados o suficiente para impor seu ritmo, criando
uma grande lacuna que impede um relacionamento que promova o desenvolvimento
mutuo, através do livre fluxo de capitais e tecnologia, associados
a condições viáveis. Fica claro que esta relação
que predomina é de interesse unilateral. Apesar de inúmeras
vezes reconhecerem a legitimidade das reivindicações dos
Estados do Sul, não conclamam qualquer efetividade daquilo que
se comprometem. A responsabilidade da grandes potências, é
eminentemente no sentido de promover um maior equilíbrio entre
os Estados díspares, para que estes não fiquem eternamente
como marionetes na disputa do poder.
A queda do regime Bipolar de potências com a desintegração
da URSS, apesar de suscitar em melhores condições para
legítimas reivindicações, deixou órfão
os EUA de um inimigo que pudesse equilibrar a balança das potências
internacionais. Os movimentos dos não alinhados (Conferência
de Belgrado, setembro de 1961), foi sem dúvida uma manifestação
ao anseio do livre determinismo dos países subdesenvolvidos,
que não aceitam mais o alto grau de manipulação,
sobretudo até o final da Guerra Fria.
A estrutura da relações internacionais, deixou de referenciar
as disputas ideológicas leste - oeste, para articular as relações
norte -sul, conforme interesses econômicos e políticos.
Cabe observar, que a formalização de uma nova proposta
para uma ordem internacional, esta pautada em igualitárias condições
de participação democrática dos países subdesenvolvidos
no âmbito da comunidade de nações. O objetivo fundamental
da Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos Estados assinado
pelos estados membros da ONU - " é promover o estabelecimento
da nova ordem econômica internacional, baseada na equidade, na
igualdade soberana, na interdependência, no interesse comum e
na cooperação entre todos os Estados, sem distinção
de sistemas econômicos ou sociais". Carta esta, que tem como
signatário todos os países desenvolvidos, sob o bojo da
ONU, demonstra-se sutilmente apenas como um jogo diplomático
de concessões sem qualquer efetividade concreta. As grandes barreiras
existentes para o comércio Internacional e a precária
cessão de tecnologia entre países ricos e pobres é
prova contundente da falta de aplicabilidade dos tratados firmados.
A nova ordem internacional, deve estar amparada sobre um regime jurídico
social, que faz-se por si só capaz de regular os litígios
internacionais, os quais hoje são altamente parciais promovidos
pela força política nos Estados desenvolvidos. Somente
com a neutralização dos tribunais de arbitragem, amparados
por uma conjunto de normas reconhecidas globalmente com o poder de sanção,
é que teremos condições de exigir mais equidade
nas relações econômicas. Entretanto, simultaneamente
é imprescindível uma maior coerência na diplomacia
dos países de terceiro mundo, no sentido de se concentrarem em
exigências viáveis para que uma rodada de negociações
internacionais, não seja improdutiva diante de proposições
utópicas. Estratégias de efetividade político -
econômicas, ético - culturais, político - jurídicas,
devem ser conduzidas para assegurar a independências e o livre
desenvolvimento do Terceiro Mundo e da América Latina, no processo
de negociação com as nações adiantadas.
Neste sentido, deve-se explorar melhor o poder de barganha adquirido
pelos blocos regionais, esquecendo as indiferenças existentes,
partindo de um consenso comum entre os países subdesenvolvidos.
Somente com uma estrutura regional sólida, que contemplem comum
aspirações, os países subdesenvolvidos terão
condições de sentar-se a uma mesa de negociações
com propostas concretas e legítimas. A efetividade estará
resguardada sob o direito de reserva, para levar aos tribunais internacionais
a busca de relações igualitárias que quebrem este
vinculo imperial de dependência.
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