Giovanni Migliorini reside em Curitiba-Pr, onde freqüenta o último ano da Faculdade de Comércio Exterior junto a Fundação de Estudos sociais do Paraná, e a Faculdade de Relações Internacionais nas Faculdades Integradas Curitiba


O Terceiro Mundo

17/11/2001

Um dos maiores desafios da globalização é criar condições justas de relacionamentos entre países tão distintos economicamente. Relações interestatais que não priorizarem a igualdade, padecerão sobre a triste realidade da guerra e da miséria.
A estrutura da relações Internacionais repousa em um conjunto de países altamente desenvolvidos no centro, com tecnologia nuclear, sobretudo EUA e União Soviética, e outros em desenvolvimento, os quais são denominados periferia. A realidade imposta ao terceiro mundo é fruto da onipotência dos países do norte, que julgam-se avançados o suficiente para impor seu ritmo, criando uma grande lacuna que impede um relacionamento que promova o desenvolvimento mutuo, através do livre fluxo de capitais e tecnologia, associados a condições viáveis. Fica claro que esta relação que predomina é de interesse unilateral. Apesar de inúmeras vezes reconhecerem a legitimidade das reivindicações dos Estados do Sul, não conclamam qualquer efetividade daquilo que se comprometem. A responsabilidade da grandes potências, é eminentemente no sentido de promover um maior equilíbrio entre os Estados díspares, para que estes não fiquem eternamente como marionetes na disputa do poder.
A queda do regime Bipolar de potências com a desintegração da URSS, apesar de suscitar em melhores condições para legítimas reivindicações, deixou órfão os EUA de um inimigo que pudesse equilibrar a balança das potências internacionais. Os movimentos dos não alinhados (Conferência de Belgrado, setembro de 1961), foi sem dúvida uma manifestação ao anseio do livre determinismo dos países subdesenvolvidos, que não aceitam mais o alto grau de manipulação, sobretudo até o final da Guerra Fria.
A estrutura da relações internacionais, deixou de referenciar as disputas ideológicas leste - oeste, para articular as relações norte -sul, conforme interesses econômicos e políticos. Cabe observar, que a formalização de uma nova proposta para uma ordem internacional, esta pautada em igualitárias condições de participação democrática dos países subdesenvolvidos no âmbito da comunidade de nações. O objetivo fundamental da Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos Estados assinado pelos estados membros da ONU - " é promover o estabelecimento da nova ordem econômica internacional, baseada na equidade, na igualdade soberana, na interdependência, no interesse comum e na cooperação entre todos os Estados, sem distinção de sistemas econômicos ou sociais". Carta esta, que tem como signatário todos os países desenvolvidos, sob o bojo da ONU, demonstra-se sutilmente apenas como um jogo diplomático de concessões sem qualquer efetividade concreta. As grandes barreiras existentes para o comércio Internacional e a precária cessão de tecnologia entre países ricos e pobres é prova contundente da falta de aplicabilidade dos tratados firmados.
A nova ordem internacional, deve estar amparada sobre um regime jurídico social, que faz-se por si só capaz de regular os litígios internacionais, os quais hoje são altamente parciais promovidos pela força política nos Estados desenvolvidos. Somente com a neutralização dos tribunais de arbitragem, amparados por uma conjunto de normas reconhecidas globalmente com o poder de sanção, é que teremos condições de exigir mais equidade nas relações econômicas. Entretanto, simultaneamente é imprescindível uma maior coerência na diplomacia dos países de terceiro mundo, no sentido de se concentrarem em exigências viáveis para que uma rodada de negociações internacionais, não seja improdutiva diante de proposições utópicas. Estratégias de efetividade político - econômicas, ético - culturais, político - jurídicas, devem ser conduzidas para assegurar a independências e o livre desenvolvimento do Terceiro Mundo e da América Latina, no processo de negociação com as nações adiantadas. Neste sentido, deve-se explorar melhor o poder de barganha adquirido pelos blocos regionais, esquecendo as indiferenças existentes, partindo de um consenso comum entre os países subdesenvolvidos.
Somente com uma estrutura regional sólida, que contemplem comum aspirações, os países subdesenvolvidos terão condições de sentar-se a uma mesa de negociações com propostas concretas e legítimas. A efetividade estará resguardada sob o direito de reserva, para levar aos tribunais internacionais a busca de relações igualitárias que quebrem este vinculo imperial de dependência.

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