24/06/2001

 FMI - Fundo Monetário Internacional

O FMI é uma instituição cooperativa formada por 182 membros, criado na Conferência Internacional de Bretton Woods, EUA, em julho de 1944. Tinha a função de regular o sistema de conversibilidade das moedas em dólar e ouro e suas flutuações, estabelecido na conferência de Bretton Woods. Após a queda do sistema de conversibilidade em 1971, o Fundo passou a ter um caráter de regulamentador econômico internacional Sua administração é exercida em Washington, constituída de um conselho de governadores, diretores executivos, um diretor gerente e um corpo de auxiliares.
O Fundo Monetário Internacional promove a cooperação monetária entre os países, facilita a expansão e o desenvolvimento equilibrado do comércio internacional, procura incentivar a estabilidade cambial e auxiliar o estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos em relação às transações correntes, procurando reduzir a duração e intensidade do desequilíbrio no Balanços de Pagamentos das nações.
A instituição faz empréstimos aos membros que tem problemas financeiros com outros membros, mas sob condições de que o país assistido se comprometa com reformas econômicas que possam eliminar essas dificuldades, através da chamada Carta de Intenções.
Para fazer parte do FMI os países tem que subscrever cotas junto ao fundo, uma parte em moeda nacional e outra em moeda forte. Para estipular esta cotas, leva-se em conta vários indicadores econômicos, tais como o Balanço de Pagamentos, reservas cambiais e o PIB. Para que qualquer proposição seja aprovada no FMI é necessário que haja um mínimo de 85% de votos favoráveis do Conselho. Os Estados Unidos, país que detém o maior número de cotas, são detentores de 20% dos votos, tendo assim o poder de veto.
Em 13 de novembro de 1998, foi fechado um acordo no valor de US$ 41,5 bilhões entre o Brasil e o FMI, ocasião em que o Brasil passou por uma séria crise de confiança e as reservas brasileiras caíram drasticamente. Para obter este empréstimo o Brasil se comprometeu, através de uma Carta de Intenções, a tomar várias medidas corretivas de acordo com as resoluções do Fundo. Uma delas trata-se da liberalização econômica através da não intervenção estatal, na qual o Brasil vem tentando cumprir através de privatizações, reformas tributárias e fiscais.
Grande parte da recessão que o país enfrenta atualmente é decorrente das metas comprometidas com o FMI. Inclusive alguns especialistas sugerem que a falta de investimentos no setor energético brasileiro, resultando na atual crise, é decorrente indiretamente das exigências do Fundo.
Apesar do FMI se dizer cheio de boas intenções, cabe lembrar que os EUA é o acionista majoritário, e quando existe interesses econômicos, ele não entra para perder. Recorrer ao FMI significa que a conjuntura estrutural do país não esta saudável, mas pode ficar ainda pior, dependendo do quanto e de que forma teremos que retribuir a generosidade americana.