Filipe Bortolini tem 22 anos, é estudante de Informática da UFRGS, e atualmente uma de suas maiores paixões é escrever. Filipe está realizando uma oficina de criação literária com o escritor e Doutor em Letras Luiz Antônio de Assis Brasil, grande autoridade no meio literário.

Reformar e crescer

A reforma tributária está entre as mudanças prioritárias que o Brasil necessita para ser competitivo no comércio exterior e desenvolver seu mercado interno.
O governo arrecada em impostos, anualmente, cerca de 34% do PIB. Ou seja, a terceira parte de todos os bens e riquezas produzidos no Brasil vão para o governo na forma de tributos. Tal percentagem está próxima às mais altas do mundo, praticadas em países como Dinamarca e Suécia, onde os serviços estatais são muito superiores aos brasileiros.
Recentes pesquisas indicam que a arrecadação per capita cresceu 187% de 1993 até 2000. Entretanto, apenas 7% da população economicamente ativa paga imposto de renda e, das três milhões de empresas brasileiras, apenas 1% responde por 85% do total arrecadado. Esta distorção resulta em prejuízo para as empresas, que perdem competitividade, e também para o cidadão, que recebe menos serviços públicos. Na área da saúde, por exemplo, o investimento brasileiro anual por habitante é de US$ 160,00, contra US$ 300,00 da Argentina e US$ 2.000,00 dos EUA.
Além disso, ainda há a infame cobrança em cascata de impostos sobre a produção nacional. Vejamos o caso de uma montadora de automóveis, que compra pneus, peças e etc. de outras empresas. Ela paga o ICMS sobre cada produto comprado de terceiros, porém, na hora em que as partes são montadas e o carro está pronto para a venda, o governo não leva em conta o ICMS já pago pelas peças. Assim, a montadora repassa o valor do imposto no preço final de venda, o que torna o produto mais caro para o consumidor final e, portanto, menos competitivo para exportação. Outro exemplo absurdo é dos cds nacionais: um cd com encarte e caixinha sai por R$ 2,50 da prensa do fabricante e chega ao consumidor por R$ 30,00. Ainda outro exemplo: o álcool sai das distribuidoras por R$ 0,27 o litro e é vendido por R$ 1,40 nos postos.
Calcula-se que o fim da cumulatividade daria um ânimo às exportações estimado em US$ 800 milhões e diminuiria as importações em US$ 5,2 bilhões, pois permitiria um tratamento isonômico aos produtos nacionais e estrangeiros. O mercado interno seria fortalecido, novos empregos seriam gerados e o governo arrecadaria muito mais em tributos.
Mas, pelo visto, a prioridade do Governo Federal é atender suas necessidades imediatas de arrecadação, sem erguer os olhos para o futuro. Não há qualquer interesse numa reforma tributária, tanto que um projeto neste sentido, apresentado pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), já aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara, está tendo seu andamento impedido pelo governo.

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